Política de Privacidade e Tratamento de Dados

A LIMIAR, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, participantes, alunas, visitantes e usuários de seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados no contexto da LIMIAR, incluindo o acesso ao nosso site, o preenchimento de formulários, a inscrição em experiências educacionais, a realização de pagamentos e a comunicação com nossa equipe.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Quem é o responsável pelos seus dados?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

LIMIAR
E-mail: [e-mail de contato]

O controlador é responsável pelas principais decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais. (Serviços e Informações do Brasil)

2. Quais dados podemos coletar?

Dependendo da relação estabelecida com você e da finalidade do tratamento, podemos coletar dados como:

• nome e sobrenome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• informações necessárias para identificação e inscrição;
• cidade, estado ou outras informações de contato;
• informações relacionadas à contratação e ao pagamento;
• informações fornecidas voluntariamente em formulários;
• informações fornecidas durante o atendimento;
• registros de comunicação com a LIMIAR;
• informações técnicas relacionadas ao acesso ao site, como endereço IP, navegador, dispositivo e páginas visitadas;
• informações relacionadas à participação em experiências, eventos ou atividades educacionais.

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades informadas ou para aquelas permitidas pela legislação aplicável.

Não solicitamos informações sobre saúde, histórico clínico, diagnóstico ou outros dados pessoais sensíveis para realizar a inscrição na Masterclass, salvo quando houver finalidade específica, necessidade legítima e fundamento legal adequado para esse tratamento.

3. Como seus dados são coletados?

Seus dados podem ser obtidos:

• diretamente de você, quando preenche um formulário;
• quando realiza uma inscrição;
• quando realiza uma compra;
• quando entra em contato com nossa equipe;
• quando participa de uma experiência da LIMIAR;
• quando interage com nosso site;
• por meio de plataformas e serviços utilizados para viabilizar nossas atividades.

Também podemos receber dados de prestadores de serviços envolvidos na operação, como plataformas de pagamento, inscrição, comunicação e tecnologia.

4. Para que utilizamos seus dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo:

Inscrição e contratação

• realizar sua inscrição;
• confirmar sua participação;
• processar pagamentos;
• enviar informações relacionadas à experiência contratada;
• disponibilizar acessos, materiais e informações necessárias à participação;
• realizar atendimento relacionado à contratação.

Comunicação

• responder dúvidas e solicitações;
• enviar informações importantes sobre a experiência adquirida;
• comunicar alterações, avisos e orientações;
• realizar atendimento por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagem, quando aplicável.

Operação e segurança

• manter o funcionamento dos nossos canais;
• prevenir fraudes;
• proteger nossos sistemas;
• identificar problemas técnicos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer regularmente nossos direitos.

Relacionamento e comunicação institucional

Quando houver base legal adequada, poderemos utilizar seus dados para enviar conteúdos, informações, novidades e comunicações relacionadas à LIMIAR e às suas atividades.

Quando o tratamento depender de consentimento, esse consentimento poderá ser revogado pelo titular, observadas as hipóteses legais de conservação dos dados. (Serviços e Informações do Brasil)

5. Qual é a base legal para o uso dos dados?

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, de acordo com cada finalidade.

Entre elas, podem estar:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e após a análise dos direitos e liberdades do titular;
• consentimento, quando essa for a base legal adequada;
• outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

A base legal utilizada poderá variar de acordo com a finalidade específica do tratamento. (Serviços e Informações do Brasil)

6. Com quem podemos compartilhar seus dados?

Para prestar nossos serviços e manter nossa operação, poderemos compartilhar dados pessoais estritamente necessários com empresas e prestadores que atuem em nosso nome ou nos auxiliem na operação, como:

• plataformas de pagamento;
• plataformas de inscrição;
• ferramentas de envio de e-mails;
• plataformas de comunicação;
• serviços de hospedagem e armazenamento;
• fornecedores de tecnologia;
• serviços de atendimento;
• ferramentas de análise e mensuração;
• prestadores responsáveis por atividades administrativas e operacionais.

O compartilhamento será realizado de acordo com a finalidade correspondente e dentro dos limites necessários à execução dessas atividades.

Também poderemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, determinação de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

7. Pagamentos

Os pagamentos realizados por meio de cartão, Pix ou outras modalidades poderão ser processados por plataformas ou instituições financeiras responsáveis pela operação.

Os dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados diretamente por esses fornecedores, de acordo com suas próprias políticas e procedimentos de segurança.

A LIMIAR não solicita nem mantém, em seus próprios sistemas, dados completos de cartão de crédito quando o processamento é realizado diretamente por uma plataforma de pagamento.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades, incluindo:

• funcionamento adequado do site;
• segurança;
• análise de desempenho;
• compreensão da utilização das páginas;
• melhoria da experiência do usuário;
• mensuração de campanhas;
• publicidade e remarketing, quando aplicável.

Dependendo da tecnologia utilizada, determinados cookies poderão exigir consentimento ou oferecer mecanismos próprios de gerenciamento.

As informações específicas sobre cookies poderão ser apresentadas em aviso ou ferramenta de gerenciamento disponibilizada no site.

9. Comunicações e marketing

Podemos utilizar dados de contato para enviar comunicações relacionadas à contratação, atendimento e funcionamento dos serviços.

Para comunicações promocionais ou de marketing, serão observadas as bases legais aplicáveis.

Quando você não quiser mais receber determinadas comunicações promocionais, poderá solicitar o descadastramento pelos mecanismos disponibilizados na própria comunicação ou entrar em contato conosco.

O descadastramento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à execução de uma contratação ou à prestação de um serviço.

10. Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser mantidos quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista na legislação.

Quando não houver mais fundamento para sua manutenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

11. Como protegemos seus dados?

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas podem estar controles de acesso, utilização de ferramentas confiáveis, gerenciamento de permissões, armazenamento em ambientes protegidos e procedimentos internos de segurança.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é absolutamente livre de riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

12. Seus direitos

Você, como titular de dados pessoais, possui os direitos previstos na LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, observadas as condições e regulamentações aplicáveis;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados;
• informação sobre as consequências de não fornecer determinado consentimento, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição a determinados tratamentos, nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Os direitos previstos na LGPD não são absolutos e poderão estar sujeitos às limitações estabelecidas pela própria legislação, inclusive quando houver obrigação legal de conservação dos dados. (Serviços e Informações do Brasil)

13. Como solicitar o exercício dos seus direitos?

Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato:

E-mail: [e-mail de privacidade]

Para proteger os dados dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.

As solicitações serão analisadas e respondidas conforme os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

O titular deve, preferencialmente, exercer seus direitos diretamente perante o controlador. Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, poderá recorrer aos canais disponibilizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos aplicáveis. (Serviços e Informações do Brasil)

14. Dados de terceiros

Caso você forneça à LIMIAR dados pessoais de outra pessoa, deverá fazê-lo somente quando possuir autorização ou outra base legítima para compartilhar essas informações.

15. Dados de crianças e adolescentes

A LIMIAR não direciona a Masterclass a crianças ou adolescentes.

Caso sejam identificados dados pessoais de crianças ou adolescentes coletados de forma inadequada, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

16. Transferência internacional de dados

Algumas das ferramentas tecnológicas utilizadas pela LIMIAR ou por seus fornecedores poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências e garantias previstas na legislação brasileira aplicável.

17. Atualizações desta política

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de Inscrição e com a Política de Cancelamento e Reembolso.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível em nossos canais oficiais, acompanhada da respectiva data de atualização.

18. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

[RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
E-mail: [e-mail de privacidade]
Endereço: [endereço]

Última atualização: [data]